Questão de Filosofia do Direito
Por 'norma fundamental' segundo Kelsen entende-se:
A
uma norma posta que institui a ordem jurídica positiva
B
o mesmo que Constituição
C
uma norma posta pela autoridade constituída a fim de poder interpretar como uma ordem jurídica que a ela incumbe aplicar
D
a Declaração Universal dos Direitos Humanos
E
num pressuposto lógico e necessário para a interpretação da ordem jurídica e sua compreensão
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