A Portaria nº 529, de 1o de abril de 2013 instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente. São objetivos específicos desse Programa, EXCETO:
Promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde.
Envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente.
Ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente.
Delegar às universidades a produção, sistematização e difusão dos conhecimentos sobre segurança do paciente.
Fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na área da saúde.
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