Questão de Direito Tributário
Não se trata de fato gerador do ISS:
A
Prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal.
B
Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.
C
Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.
D
Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos.
E
Exibições cinematográficas.
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