Relacione a primeira coluna com a segunda.
I – Revogação
II – Invalidação
III – Cassação
IV – Caducidade
V – Contraposição
( ) - a retirada do ato administrativo se dá “porque foi emitido ato com fundamento em competência diversa que gerou o ato anterior, mas cujos efeitos são contrapostos aos daqueles”.
( ) - a retirada do ato administrativo se dá por razões de oportunidade e conveniência;
( ) - a retirada do ato administrativo se deu “porque sobreveio norma jurídica que tornou inadmissível a situação antes permitida pelo direito e outorgada pelo ato precedente”.
( ) - a retirada se dá por razões de ilegalidade;
( ) - a retirada do ato administrativo se dá porque o destinatário descumpriu condições que deveriam permanecer atendidas a fim de poder continuar desfrutando da situação jurídica.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!