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A duplicata é um título de crédito emitido pelo seguinte agente:
Quem emite a duplicata?

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Governadores e prefeitos estão livres para estabelecer medidas como o isolamento social e o fechamento do comércio. A maioria dos ministros reconhece também que a União pode legislar sobre o tema, mas garantindo a autonomia dos demais entes.” Disponível: SENADO Acesso: 30/06/2021. A partir das informações apresentadas e do conteúdo da disciplina, é correto o que se afirma em:","tags",[68,89,98,108,115,123,132,141,147,155,160],{"_18":69,"_70":71,"_72":73,"_74":75,"_76":77,"_78":79,"_80":79,"_81":82,"_88":73},"0962c238-b537-4d6c-9e12-79fea52a68ac","name","Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal)","alias","decreto-no-32598-de-15-de-dezembro-de-2010-normas-de-planejamento-orcamento-financas-patrimonio-e-contabilidade-do-distrito-federal","tag_group_id","c1ce2cf2-b217-4cc7-8182-81c56bd3522d","parent_id","3d87b029-be6b-492b-b450-136c0382e3e3","created_at","2025-04-29T04:00:00.359691+00:00","updated_at","metadata",{"_83":84,"_85":84,"_86":87},"childrenCount",0,"content_count","question_count",5544,"slug",{"_18":90,"_70":91,"_72":92,"_74":75,"_76":-5,"_78":93,"_80":93,"_81":94,"_88":97},"19f87a87-b1c8-4469-bb0b-819add302456","Ciências Sociais","ciencias-sociais","2025-04-29T01:58:37.862534+00:00",{"_83":95,"_85":84,"_86":96},10,168308,"ciencias-sociais-2",{"_18":99,"_70":91,"_72":92,"_74":100,"_76":-5,"_78":101,"_80":101,"_81":102,"_88":107},"298e73ef-9229-4ef3-a3e0-f4bb31ac0ff8","8895a046-7392-4f1e-8213-a0a997afaef1","2025-03-02T00:58:52.090133+00:00",{"_103":104,"_83":105,"_85":84,"_86":106},"description","Ciências Sociais simple description",12,795209,"ciencias-sociais-1",{"_18":109,"_70":110,"_72":111,"_74":75,"_76":112,"_78":113,"_80":113,"_81":114,"_88":111},"3b24fcf5-32bb-4179-b81a-afe3293fe0f7","Finanças","financas","cf314fbc-3722-4865-b998-d5e82b110a19","2025-04-29T04:00:02.027088+00:00",{"_83":84,"_85":84,"_86":87},{"_18":77,"_70":116,"_72":117,"_74":75,"_76":118,"_78":119,"_80":119,"_81":120,"_88":117},"Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais","legislacao-do-distrito-federal-normas-distritais-e-federais","a78f6e75-dab5-423c-801c-4dcd8a75e6eb","2025-04-29T03:44:30.741397+00:00",{"_83":121,"_85":84,"_86":122},74,5588,{"_18":124,"_70":125,"_72":126,"_74":100,"_76":99,"_78":127,"_80":127,"_81":128,"_88":126},"5851e1b5-d545-4255-acb4-2311ab22b6ae","Economia","economia","2025-03-02T00:59:01.645436+00:00",{"_103":129,"_83":130,"_85":84,"_86":131},"Economia simple description",16,62759,{"_18":133,"_70":134,"_72":135,"_74":75,"_76":-5,"_78":136,"_80":136,"_81":137,"_88":140},"98dbea51-75ab-4f07-800f-4c940447ae46","Direito","direto","2025-04-29T01:55:18.811499+00:00",{"_83":138,"_85":84,"_86":139},73,146918,"direito-6",{"_18":142,"_70":110,"_72":111,"_74":100,"_76":124,"_78":143,"_80":143,"_81":144,"_88":146},"9af6008c-7f40-4030-a034-0ce676bee94f","2025-03-02T00:59:16.292523+00:00",{"_103":145,"_83":84,"_85":84,"_86":87},"Finanças simple description","financas-1",{"_18":118,"_70":148,"_72":149,"_74":75,"_76":133,"_78":150,"_80":150,"_81":151,"_88":154},"Legislação Estadual","legislacao-estadual","2025-04-29T02:19:12.828432+00:00",{"_83":152,"_85":84,"_86":153},27,19398,"legislacao-estadual-1",{"_18":156,"_70":125,"_72":126,"_74":75,"_76":90,"_78":150,"_80":150,"_81":157,"_88":159},"b2a1e2c4-2c30-434c-96db-3b1ce30d21a0",{"_83":95,"_85":84,"_86":158},39135,"economia-5",{"_18":112,"_70":161,"_72":162,"_74":75,"_76":156,"_78":119,"_80":119,"_81":163,"_88":162},"Setor Financeiro","setor-financeiro",{"_83":164,"_85":84,"_86":87},5,{"_14":17,"_16":17,"_18":166,"_20":167,"_39":17,"_40":183,"_66":184},"4595ecd4-0ca5-4ccd-9bae-76bbdd1d251c",[168,171,174,177,180],{"_18":169,"_24":25,"_26":170},"f8b12579-8091-49aa-8e87-cd3b828ae319","A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.",{"_18":172,"_24":30,"_26":173},"8fa76525-838a-4356-9193-36f39b9d66a8","As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.",{"_18":175,"_24":33,"_26":176},"78286443-6de1-4544-96fa-27b8a8f61733","As asserções I e II são proposições falsas.",{"_18":178,"_24":37,"_26":179},"29b0d7ed-faad-4c3f-87f3-02cd313b437f","As asserções I e II são proposições verdadeiras e independentes entre si.",{"_18":181,"_24":63,"_26":182},"945466e2-e7c1-4861-99ec-ffeffdba7884","A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.","Leia com atenção a asserção a seguir: “O que é uma conduta anticompetitiva? Uma conduta anticompetitiva é qualquer prática adotada por um agente econômico que possa, ainda que potencialmente, causar danos à livre concorrência, mesmo que o infrator não tenha tido intenção de prejudicar o mercado. O poder de mercado por si só não é considerado ilegal, mas quando uma empresa ou grupo de empresas abusa desse poder adotando uma conduta que fere a livre concorrência, a prática configura-se em abuso de poder econômico. Esse abuso não está limitado a um conjunto restrito de práticas específicas, uma vez que a análise sobre a possibilidade de uma conduta causar dano à concorrência é complexa e são muitos os fatores analisados para que se possa caracterizar determinada prática como abuso. Por isso, a legislação é ampla, permitindo a atuação do Cade para reprimir as condutas que, após investigação, possam ser caracterizadas como danosas à concorrência.” Disponível: GOV.CADE Acesso: 03/08/2021. Considerando a forma como a Constituição Federal regula a livre concorrência tratada na disciplina e o exposto no texto-base, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. O princípio da livre concorrência assegura o exercício da atividade econômica com a proibição do abuso do poder econômico pelo empreendedor. II. O abuso do poder econômico consiste na dominação dos mercados por meio do fomento da concorrência, tendo por fim a obtenção do aumento arbitrário dos lucros.",[68,89,98,108,115,123,132,141,147,155,160],{"_14":17,"_16":17,"_18":186,"_20":187,"_39":17,"_40":203,"_66":204},"5b7879b2-75b4-4cb7-a02a-7bb3d09575a3",[188,191,194,197,200],{"_18":189,"_24":25,"_26":190},"57ca6eec-4c1f-40c4-a7fb-afb1881cf569","A incapacidade de Rayssa Leal mencionada no texto-base pode ser extinta por meio da emancipação, desde que a menor tenha no mínimo 15 anos.",{"_18":192,"_24":30,"_26":193},"c0877558-8a24-4b0b-b94f-2413b6593e47","A skatista Rayssa Leal foi reconhecida como incapaz por mera conveniência dos pais, para viabilizar os negócios da família.",{"_18":195,"_24":33,"_26":196},"2d9b2d4a-db33-4106-a5a9-8e8b705a4bfd","A incapacidade de Rayssa Leal, se dá pelo fato de ela ser menor de 16 anos. Por isso ela é representada pelo pai ou pela mãe nos atos da vida civil.",{"_18":198,"_24":37,"_26":199},"279830d9-09c5-42e2-8b1b-790d384a0806","Houve a necessidade de Flavia Penido tomar a iniciativa de solicitar o registro da marca para skates “Fadinha”, pois Rayssa Leal foi considerada incapaz por ser pródiga.",{"_18":201,"_24":63,"_26":202},"647420e9-b99d-4cfb-81ae-c90ef3ee31c4","A incapacidade sob a ótica civil de Rayssa Leal foi uma escolha da própria menor, com a finalidade de manter-se competitiva nas Olimpíadas de Tóquio.","Leia com atenção a asserção a seguir: “Com apenas 13 anos, Rayssa Leal, brasileira, é a terceira medalhista olímpica mais jovem da Era Moderna em um esporte individual. Uma advogada registrou a marca 'Fadinha', relacionada à skatista Rayssa Leal, no INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A responsável por isso foi Flavia Penido, que percebeu a falta de registros da marca para skates. Assim, ela fez o pedido por meio de uma declaração assinada digitalmente, cedendo de forma gratuita o registro para a atleta (...). Como é menor de idade, Rayssa tem os pais como representantes legais e prováveis donos da marca. Se desejar, ela pode indicar outra pessoa para comandar os direitos de 'Fadinha’.\" A partir das informações apresentadas e do conteúdo da disciplina em relação à incapacidade, é correto o que se afirma em:",[68,89,98,108,115,123,132,141,147,155,160],{"_14":17,"_16":17,"_18":206,"_20":207,"_39":17,"_40":208,"_66":209},"945443b6-6deb-41a6-9d18-6923e509309b",[],"Leia com atenção a asserção a seguir: “A mesma lei que disciplina a Recuperação Judicial – Lei nº 14.112/20 – estabelece diretrizes para as falências de empresas em dificuldades. Segundo o que determina essa lei, a decretação de falência de uma empresa pode ser solicitada tanto pelo credor quanto pelo devedor. O credor poderá fazer esse pedido uma vez que ele constate que a empresa devedora não reúne mais condições financeiras de saldar suas dívidas e que, dessa forma, esse credor não terá como reaver seu capital investido de outra forma. Para que a decretação de falência seja possível, é necessário que a empresa tenha dívidas superiores a 40 salários-mínimos. Por sua vez, o devedor pode pedir “autofalência” se e quando ele constatar que sua empresa não tem mais nenhuma possibilidade de honrar seus compromissos financeiros, nem mesmo depois de ter entrado em recuperação judicial.” Disponível: SEBRAE Acesso: 09/08/2021. A partir da leitura do texto-base e do conteúdo da disciplina, analise as afirmacoes acerca da autofalência.",[68,89,98,108,115,123,132,141,147,155,160],{"_14":211,"_16":17,"_18":212,"_20":213,"_39":17,"_40":228,"_66":229},"8c3d2de2-3dcd-4de4-be38-862a34b3c710","ad0202ab-40b1-49ca-9466-b5363be7924a",[214,216,219,222,225],{"_18":211,"_24":25,"_26":215},"A estrutura de capital não afeta o valor da empresa.",{"_18":217,"_24":30,"_26":218},"53ff5eec-7b12-4599-9312-4f29f4fdc119","Os investidores têm acesso a informações assimétricas.",{"_18":220,"_24":33,"_26":221},"b2e5b3a4-e4ae-4b99-b81a-5c8a2f4e401e","Os custos de falência são irrelevantes.",{"_18":223,"_24":37,"_26":224},"280e4959-814d-4ef5-ac3d-d275d145c17b","Os mercados são imperfeitos.",{"_18":226,"_24":63,"_26":227},"ea9147fd-75bc-4ce4-a794-21d9478052ae","As taxas de juros são fixas.","

A teoria denominada Modigliani-Miller se baseia em uma percepção de que estrutura de capital é irrelevante, isto é, não tem importância e, portanto, compreende alguns pressupostos na concepção dessa teoria. Acerca desses pressupostos, assinale a alternativa correta.

",[68,89,98,108,115,123,132,141,147,155,160],[68,89,98,108,115,123,132,141,147,155,160],"tagsTree",[233,242],{"_18":90,"_70":91,"_72":92,"_74":75,"_76":-5,"_78":93,"_80":93,"_81":94,"_88":97,"_234":235},"children",[236],{"_18":156,"_70":125,"_72":126,"_74":75,"_76":90,"_78":150,"_80":150,"_81":157,"_88":159,"_234":237},[238],{"_18":112,"_70":161,"_72":162,"_74":75,"_76":156,"_78":119,"_80":119,"_81":163,"_88":162,"_234":239},[240],{"_18":109,"_70":110,"_72":111,"_74":75,"_76":112,"_78":113,"_80":113,"_81":114,"_88":111,"_234":241},[],{"_18":133,"_70":134,"_72":135,"_74":75,"_76":-5,"_78":136,"_80":136,"_81":137,"_88":140,"_234":243},[244],{"_18":118,"_70":148,"_72":149,"_74":75,"_76":133,"_78":150,"_80":150,"_81":151,"_88":154,"_234":245},[246],{"_18":77,"_70":116,"_72":117,"_74":75,"_76":118,"_78":119,"_80":119,"_81":120,"_88":117,"_234":247},[248],{"_18":69,"_70":71,"_72":73,"_74":75,"_76":77,"_78":79,"_80":79,"_81":82,"_88":73,"_234":249},[],"actionData","errors"]

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