Questão de SUS
Nos termos da legislação estadual da Bahia, Lei no 3.982/1981, que regula a atuação da Secretaria de Saúde no âmbito da saúde mental e assistência psiquiátrica, constata-se que é
A
dever da pessoa física comunicar à autoridade sanitária a eclosão de epidemia de crendice, com poder de contágio, capaz de induzir a psicoses coletivas.
B
dever do serviço de saúde mental privilegiar a internação em detrimento do tratamento ambulatorial.
C
um dos propósitos perseguidos pela Secretaria de Saúde proteger o paciente do trabalho, permitindo que o mesmo permaneça em ócio intelectual produtivo.
D
permitido o uso de técnicas psicológicas por pessoa sem habilitação, desde que haja finalidade de influenciar o estado mental dos indivíduos ou da coletividade.
E
função da Secretaria de Saúde atuar no tratamento dos pacientes presos em Manicômio Judiciário.
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