Questão de Comércio Internacional (Exterior)
Marque a alternativa incorreta com relação à alienação de bens móveis, que dependerá de avaliação prévia e de licitação, dispensada esta em alguns casos previstos no inciso II do artigo 17 da Lei nº 8.666/1993.
A
Venda de títulos, na forma da legislação pertinente.
B
Doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio-econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação.
C
Venda de materiais e equipamentos para outros órgãos ou entidades da Administração Pública, sem utilização previsível por quem deles dispõe.
D
Venda de ações, que não poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica.
E
Permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública.
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