Questão de Direito Processual Penal
O juiz pode conceder liberdade provisória ao réu quando:
A
Ele for considerado culpado, mas por motivo de saúde.
B
Não houver evidências suficientes de sua culpabilidade.
C
O réu for reincidente em crimes graves.
D
O réu não tiver defesa técnica adequada.
E
O réu for menor de idade.
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