Questão de Direito do Trabalho
(FCC - 2013 - 12ª Região) Hércules trabalha na empresa "Semideuses Produções Ltda.", cumprindo jornada legal de oito horas por dia. Ele gasta vinte minutos para se deslocar de sua residência até o local de trabalho e o mesmo tempo para o seu retorno, utilizando ônibus fretado pago pela empresa, embora pudesse utilizar transporte público coletivo para fazer o trajeto, diante da proximidade da empresa e de sua casa do ponto de ônibus. Nessa situação, conforme norma legal,
A
o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, não será computado na jornada de trabalho.
B
diante do fornecimento da condução pelo empregador, o período de deslocamento será computado na jornada de trabalho, ainda que haja a possibilidade de utilização de transporte público.
C
o tempo de deslocamento da residência ao local de trabalho e o seu retorno será considerado na jornada de trabalho do empregado, visto que não ultrapassa 30 minutos.
D
será computado na jornada de trabalho o tempo gasto no deslocamento e para seu retorno visto que foi excedente de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
E
somente em caso de previsão em cláusula de acordo ou convenção coletiva é que o tempo de ida até local de trabalho será computado na jornada de trabalho, mas o mesmo não se pode falar para o retorno.
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