Questão de Medicina Legal
Assinale a alternativa que contempla matéria que pode ser objeto de alteração por meio de emenda à Constituição Federal.
A
As competências do Poder Judiciário.
B
A forma federativa de Estado.
C
O voto direto, secreto, universal e periódico.
D
A separação dos Poderes.
E
Os direitos e garantias individuais.
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