Água tratada é a aquela que atende ao padrão de potabilidade estabelecido na Portaria e que não oferece riscos à saúde.

Água para consumo humano é a água potável destinada à ingestão, à preparação e à produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.

Toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, deverá passar por processo de desinfecção ou cloração.

Padrão de potabilidade é o conjunto de valores permitidos como parâmetro da qualidade da água para consumo humano.

As águas provenientes de manancial superficial devem ser submetidas a processo de filtração.