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Todos abaixo dos 18 anos.

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Todos que não tiveram acesso à escola na idade correta.

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Dos 4 aos 17 anos.

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Dos 7 aos 18 anos.

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Para qual faixa etária é obrigatória a matricula escolar, conforme as lei nº 12.796 aprovada em 2013 que altera o artigo 4º da LBD nº 9394/96?

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I. Para inscrever-se como advogado são necessárias três condições: capacidade civil, graduação em Direito em instituição oficialmente autorizada e credenciada e aprovação em Exame de Ordem.

II. A inscrição do estagiário pode ser feita na Seccional em que se localiza seu curso jurídico ou naquela em que tenha residência, se diversa.

III. A inscrição como estagiário é privativa de acadêmicos de Direito, sendo vedada a bacharéis em Direito.

IV. A inscrição suplementar é obrigatória, e não apenas facultativa, ao advogado que intervenha em mais de cinco causas por ano em outra Seccional que não aquela em que esteja inscrito.
",[64,85,94,103],{"_14":128,"_16":17,"_18":129,"_20":130,"_39":17,"_40":142,"_62":143},"d7a7abe6-add3-4f39-9873-fd00e4d07700","41cac01a-9ad8-426a-8808-6b53dad6d66c",[131,134,137,140],{"_18":132,"_24":25,"_26":133},"ad98de1e-2e31-4a27-a199-1b0ffdc6ef33","Em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, ter respeitado o seu sigilo telefônico e fiscal.",{"_18":135,"_24":30,"_26":136},"bf5aa32a-f48f-494c-925c-7d1097828461","Não ser preso em flagrante por crime de desacato.",{"_18":138,"_24":33,"_26":139},"1391f046-f619-48d4-aaa1-7b890ead2f9c","Ter vista dos autos de processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los, pelos prazos legais.",{"_18":128,"_24":37,"_26":141},"Usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento.","É direito do advogado, nos termos da Lei n.º 8.906/1994,",[64,85,94,103],{"_14":145,"_16":17,"_18":146,"_20":147,"_39":17,"_40":159,"_62":160},"0a02ca60-deeb-491d-a7bc-939559f3f620","5853d4a3-2d91-4760-9bf9-e3dab769843f",[148,150,153,156],{"_18":145,"_24":25,"_26":149},"Constitui prática que tipifica infração disciplinar punida com censura.",{"_18":151,"_24":30,"_26":152},"cce91444-6a83-496f-b2bb-96d04e027166","Constitui prática que tipifica infração disciplinar punida com exclusão.",{"_18":154,"_24":33,"_26":155},"b581d604-7a0c-4b9d-81de-5b678a985cab","Constitui prática que tipifica infração disciplinar punida com suspensão.",{"_18":157,"_24":37,"_26":158},"bcfc7500-b331-4e2d-b1e8-815847d9dcb9","Justifica a aplicação da suspensão preventiva do advogado que a promove.","A captação de clientela",[64,85,94,103],{"_14":162,"_16":17,"_18":163,"_20":164,"_39":17,"_40":176,"_62":177},"4231fc6a-11f5-4898-be5f-6ed3167467f8","a227a3bb-8881-404a-bea5-6ee42951d65e",[165,168,171,174],{"_18":166,"_24":25,"_26":167},"9ae2a1b2-1c39-4bb4-9b94-a357be31d640","O advogado fica dispensado de comunicar o exercício eventual da profissão em estado onde não seja inscrito na OAB, até o total de cinco causas por ano, acima do qual obriga-se à inscrição suplementar.",{"_18":169,"_24":30,"_26":170},"d3ebbb6c-16cd-4c5f-b05e-86e0741d6c46","O advogado, além de sua inscrição principal, pode requerer sua inscrição suplementar, se desejar, nas outras 26 (vinte e seis) seccionais da OAB existentes no país.",{"_18":172,"_24":33,"_26":173},"f73b13ee-d571-4a77-834b-9f0de05deb7f","O inscrito na OAB, quando ofendido comprovadamente em razão do exercício profissional ou de cargo ou função da OAB, tem direito ao desagravo público promovido pelo conselho competente, de ofício, a seu pedido ou de qualquer pessoa.",{"_18":162,"_24":37,"_26":175},"O advogado só pode requerer sua inscrição suplementar em estado brasileiro onde comprove que atue em mais de cinco causas por ano.","Assinale a única alternativa errada:",[64,85,94,103],[64,85,94,103],"tagsTree",[181],{"_18":65,"_66":67,"_68":69,"_70":71,"_72":-5,"_73":74,"_75":74,"_76":77,"_84":69,"_182":183},"children",[184],{"_18":86,"_66":87,"_68":88,"_70":71,"_72":65,"_73":89,"_75":89,"_76":90,"_84":93,"_182":185},[186],{"_18":98,"_66":104,"_68":105,"_70":71,"_72":86,"_73":106,"_75":106,"_76":107,"_84":105,"_182":187},[188],{"_18":95,"_66":96,"_68":97,"_70":71,"_72":98,"_73":99,"_75":99,"_76":100,"_84":102,"_182":189},[],"actionData","errors"]

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