Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A responsabilidade civil objetiva é aplicada quando:
A
O agente age de forma dolosa.
B
A culpa do agente é comprovada.
C
A atividade desempenhada oferece riscos para a sociedade.
D
O agente tem conhecimento da consequência do seu ato.
E
O ato é cometido por incapaz.
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