Questão de Segurança Pública
Um grupo de policiais militares inconformados com as ordens que seu superior lhes dá resolve passar a ignorar tais ordens e jogar futebol em vez de cumpri-las. Considerando-se tal situação, é correto afirmar que
A
A conduta dos policiais militares subalternos deve ser considerada como criminosa, podendo ser enquadrada na tipificação penal de motim, pois agiram contra a ordem recebida de superior, negando-se a cumpri-la.
B
A conduta dos policiais militares subalternos deve ser considerada como atípica se não gerou nenhum prejuízo para a sociedade civil ou para a instituição militar.
C
A ação em análise deve ser considerada como a previsão normativa do crime de revolta, podendo ser aplicado aumento de um terço para os cabeças da atuação desviante.
D
A mesma se encaixa na descrição do crime de revolta, pois se trata de uma manifestação coletiva, organizada ou não, de insubmissão contra qualquer autoridade.
E
A conduta dos policiais militares subalternos não deve ser considerada como criminosa, pois não pode ser enquadrada na tipificação penal de motim.
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