Questão de Planejamento Urbano

Em suas diretrizes gerais, o Estatuto da Cidade - Lei Federal n. 10.257, de garante o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como:

A
"O direito a um percentual significativo do meio natural evitando que o direito à moradia, ao saneamento, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho comprometam a natureza".
B
"O direito a uma cidade polifuncional, com 30% do meio natural preservado, de modo que o direito à moradia, ao saneamento, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao lazer, interaja com o direito à natureza".
C
"O direito à cidade polifuncional, de modo a garantir o direito ao saneamento, à infraestrutura urbana, ao transporte público, ao trabalho e ao lazer em cidades compactas".
D
"O direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos e ao lazer, para as presentes e futuras gerações".
E
"O direito da propriedade privada urbana, desde que respeitada a drenagem natural do solo, de modo que o acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer não comprometa o ambiente natural".

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