Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Assinale a alternativa correta quanto ao pagamento feito ao incapaz:

A

Jamais será válido, obrigando o devedor a novo pagamento.

B

É válido com a prova de que o incapaz já estava próximo de completar 16 anos.

C

É válido provando-se que o pagamento se reverteu em proveito do incapaz ou se provar erro escusável, quando o solvens não podia desconfiar da incapacidade.

D

Sempre vale, porque caso contrário ocorreria o enriquecimento ilícito.

E

Nenhuma das anteriores.

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U

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