Questão de História da Educação Brasileira

A Lei nº 9.394/96 - LDB, em seu Art. 49, determina que as instituições de educação superior aceitarão transferências de alunos regulares para cursos afins, na hipótese de

A

existência de vagas e mediante processo seletivo.

B

comprovação de que estudam em curso superior devidamente reconhecido.

C

aprovação do requerimento pelo colegiado superior.

D

receberem diplomas, ao concluírem o curso.

E

realização de todas as adaptações curriculares necessárias.

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