Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A função social do contrato implica que:
A
O contrato só vincula as partes envolvidas.
B
Os contratos devem atender a interesses individuais.
C
O contrato deve atender também ao interesse social e ao bem-estar coletivo.
D
O contrato pode ser descumprido se houver interesse da sociedade.
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