As leis no Brasil não são cumpridas, a legislação antirracista teve pequeno impacto na promoção da igualdade racial no país.

As leis antirracistas visam combater e punir atos de discriminação racial.

A legislação antirracista busca promover a igualdade racial e a punição de atos discriminatórios.

A promulgação de leis antirracistas representa um avanço na luta contra o racismo no Brasil.