Questão de Medicina Legal
Segundo a Lei 8.080/90, é de competência nacional, exceto:
A
formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
B
participar na execução das áreas de vigilância epidemiológica.
C
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
D
executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
E
executar o sistema de saneamento básico.
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