Questão de Finanças
São requisitos obrigatórios aos Dirigentes do RPPS e também aos Conselhos Deliberativo e Fiscal, independente do Porte do RPPS, dentre outros, respectivamente:
A
Ter curso superior e ter sido aprovado no exame visando a certificação profissional, para ambos
B
Não ter sofrido condenação transitada em julgado e possuir curso superior, para os Dirigentes; não ter sofrido condenação transitada em julgado e possuir experiência nas áreas de atuação do RPPS, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal
C
Curso Superior nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria, para os Dirigentes; ter curso superior em qualquer área para os Conselhos Deliberativo e Fiscal
D
Ter formação acadêmica em nível superior, para os Dirigentes e possuir certificação, por meio de processo realizado por entidade certificadora para comprovação de atendimento e verificação de conformidade com os requisitos técnicos necessários para o exercício de determinado cargo ou função, tanto para Dirigente como Conselho Deliberativo e Fiscal
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