Questão de Planejamento Urbano
Sobre o Estatuto da Metrópole, assinale a alternativa incorreta.
A
Estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana.
B
Regula a gestão democrática das cidades.
C
Estabelece diretrizes para a criação de áreas metropolitanas.
D
Estabelece normas que visam a privatização do espaço urbano.
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