Questão de Planejamento Estratégico
Esclarece Sylvio Motta (2006, p. 337) que o estado de sítio acarreta uma legalidade extraordinária, por determinado tempo e no território nacional, com a finalidade:
A
Preservar ou restaurar a anormalidade constitucional, afetada por motivos de comoção grave de repercussão nacional ou por situação de beligerância com Estado estrangeiro.
B
Preservar ou a normalidade constitucional, afetada por motivos de comoção grave de repercussão internacional ou por situação de beligerância com Estado estrangeiro.
C
Preservar ou restaurar a normalidade constitucional, afetada por motivos de comoção grave de repercussão nacional ou por situação de beligerância com Estado estrangeiro.
D
Preservar ou restaurar a normalidade institucional, afetada por motivos de comoção grave de repercussão nacional ou por situação de beligerância com Estado estrangeiro.
E
Preservar ou restaurar a normalidade constitucional, afetada por motivos de comoção grave de repercussão nacional ou por situação de beligerância com Estado nacional.
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