Questão de Direito Constitucional

O habeas corpus é um instrumento constitucional utilizado para:

A

Garantir o direito à liberdade de expressão.

B

Impedir violação de sigilo bancário.

C

Assegurar a liberdade de locomoção ameaçada ou restringida.

D

Pleitear o direito de propriedade.

E

Declarar a inconstitucionalidade de leis.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!