Questão de Direito Constitucional
O habeas corpus é um instrumento constitucional utilizado para:
A
Garantir o direito à liberdade de expressão.
B
Impedir violação de sigilo bancário.
C
Assegurar a liberdade de locomoção ameaçada ou restringida.
D
Pleitear o direito de propriedade.
E
Declarar a inconstitucionalidade de leis.
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