Questão de Educação Ambiental
A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). A respeito do EIA, assinale a alternativa correta.
A
Pode ser feito sem respeito a nenhum termo de referência.
B
Deve ser feito para qualquer atividade.
C
Não é necessário para a construção de aeroportos.
D
Não exige audiência pública.
E
É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
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