Os Códigos de Posturas, que originalmente reuniam o conjunto das normas em todas as áreas de atuação do poder municipal, restringem-se hoje, às questões de interesse local excetuando-se àquelas pertinentes aos Códigos de Obras.

Códigos de Posturas é o mesmo que Código de Obras.

Códigos de Posturas, atualmente em desuso, é a denominação antiga dos Códigos de Obras.

Os Códigos de Obras dizem respeito, especificamente, aos padrões de qualidade dos espaços edificados nas capitais do país.

Os Códigos de Posturas regulamentam as questões relativas ao comportamento da população do município.