Questão de Teoria Geral do Estado
Considerando o pensamento político moderno e a formação do Estado, dadas as proposições seguintes:
Verifica-se que estão corretas apenas
- No seu processo de desenvolvimento ao longo dos séculos, o Estado moderno passa por três momentos específicos que geram três grandes tipologias: o Estado estamental, o Estado monárquico absoluto e o Estado democrático.
- O jusnaturalismo ou direito de natureza desenvolve uma teoria racional do Estado. Nele o Estado aparece como a reunião de muitos indivíduos que formam um indivíduo único, com uma única vontade, expressão da vontade geral.
- Ao criticar o estado de natureza, Locke enfatiza sua negatividade com relação à excessiva liberdade que os indivíduos possuem, fato que gera uma guerra constante de todos contra todos.
- O contratualismo que funda o Estado em Rousseau nasce da impossibilidade do homem retornar ao estado de natureza onde todos eram livres, felizes e viviam harmoniosamente.
- Em sua vertente econômica, o liberalismo prega a intervenção do Estado na economia e a existência de uma mão invisível que regula o mercado.
- Ao dividir o poder em duas esferas autônomas e que atuam de forma complementar, o legislativo e o judiciário, Montesquieu busca assegurar que o poder não seja opressor e instrumento de ações injustas contra o povo.
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