Questão de Ciência das Finanças Públicas
A LOA se tipifica em orçamento fiscal, orçamento de investimento das empresas em que o Estado detenha a maioria do capital social com direito a voto e, por fim, no orçamento da seguridade social.
Assinale a alternativa que corresponda ao que deve conter na LOA:
A
Conter demonstrativo de compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas Fiscais da LDO.
B
Demonstrativo das metas anuais, composto de memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, em comparação com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.
C
Avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior.
D
Evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
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