A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, no primeiro grau:
A
foro privilegiado, junto ao Supremo Tribunal Federal.
B
inamovibilidade, salvo por determinação do Presidente do respectivo Tribunal.
C
irredutibilidade de subsídio.
D
vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.
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