Questão de Direito Civil
O juiz
A
decide, em regra, por equidade.
B
deve encaminhar os autos ao tribunal competente, quando se verificar lacuna na lei.
C
não está vinculado à prova, salvo a pericial.
D
responde por perdas e danos se aplicar, quando da sentença, entendimento contrário à jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores.
E
pode, de ofício, determinar a produção das provas necessárias à instrução do feito.
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