Questão de Urbanismo
O Ministério das Cidades, fundamentado na Constituição Federal de 1988 e nas determinações internacionais, reafirma o compromisso do Estado com o direito à moradia digna para toda população. Em que conceito isso se dá?
A
Moradia digna é aquela localizada em terra popularizada, com situação de propriedade irregular, provida de redes de descanso.
B
Moradia digna é aquela localizada em terra arborizada, com situação de propriedade regular, provida de redes de esgoto.
C
Moradia digna é aquela localizada em terra doada, com situação de propriedade irregular, provida de redes de infraestrutura.
D
Moradia digna é aquela localizada em terra urbanizada, com situação de propriedade regular, provida de redes de infraestrutura servida por equipamentos sociais.
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