Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA n° 9, § 2° “O órgão ambiental competente, após a aprovação do Plano de Controle Ambiental do empreendimento, concederá” uma licença ao empreendimento. Qual a licença?
A
Licença Prévia.
B
Alvará.
C
Licença de Operação.
D
Licença de Instalação.
E
Licença do Corpo de Bombeiro Militar.
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