A expressão software pode estar relacionada a aplicativos, programas de computador destinados ao atendimento de alguma necessidade de mercado, presentes em celulares, televisores, relógios, tablets.

A expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivo instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados se reporta ao programa de computador.

Por estar disposto em lei, registro de programa de computador é essencial para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante Poder Judiciário, podendo ser validado em conflitos.

Apesar de ser facultativo, registro é sigiloso e vincula dados do software a uma determinada data, criando presunção de titularidade.

O Inpi recomenda que programa de computador esteja suficientemente finalizado para seu pedido de registro ser depositado, pois, dessa forma, será garantida a máxima extensão possível para a proteção do seu código-fonte.