Questão de Psicologia juridica
6- Há possibilidade de haver nulidade da ação penal por transgressão ao art. 226 do CPP, norma procedimental?
A
sim, uma vez que não respeitado os quesitos em lei pode o processo ser anulado.
B
apenas reinicia o processo de investigação.
C
não, apenas gera nulidade ao ato, ou seja, apenas o procedimento de reconhecimento pessoal passa a não ter validade.
D
sim, uma vez que o reconhecimento do suspeito pela vítima/testemunha é a única que comprova a autoria.
E
não, pois não tem relevância ao processo penal o reconhecimento do suspeito pela vítima/testemunha.
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