Questão de Psicologia juridica

6- Há possibilidade de haver nulidade da ação penal por transgressão ao art. 226 do CPP, norma procedimental?

A

sim, uma vez que não respeitado os quesitos em lei pode o processo ser anulado.

B

apenas reinicia o processo de investigação.

C

não, apenas gera nulidade ao ato, ou seja, apenas o procedimento de reconhecimento pessoal passa a não ter validade.

D

sim, uma vez que o reconhecimento do suspeito pela vítima/testemunha é a única que comprova a autoria.

E

não, pois não tem relevância ao processo penal o reconhecimento do suspeito pela vítima/testemunha.

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