Questão de Ciência das Finanças Públicas
São chamadas "Bases Legais de Tributação" aquelas que consideram a legitimidade da aplicação de um tributo e dentre tais bases, temos a: Marque a única opção correta
A
Irretroatividade, a subjetividade e a igualdade
B
Isonomia, a Imunidade recíproca e a Igualdade
C
Isonomia, a irretroatividade e a capacidade contributiva
D
Proibição de Confisco, a subjetividade e a uniformidade de tributação
E
Igualdade, a capacidade contributiva e a legalidade
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