Questão de Direito Tributário
De acordo com as disposições elencadas na Lei nº 8.069/90 (ECA), a alegação dos pais biológicos está:
A
correta, desde que não existam parentes adotivos que queiram permanecer com a criança;
B
errada, pois a morte dos adotantes não restabelece o poder familiar dos pais naturais;
C
correta, desde que a destituição de poder familiar não tenha ocorrido por imputação de maus-tratos à infante;
D
errada, mas se pode considerar automaticamente restabelecido o vínculo jurídico entre a criança e os avós biológicos;
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00