Questão de Direito Processual Penal
Qual das alternativas está correta sobre as medidas cautelares no processo penal?
A
Elas são aplicadas exclusivamente após a condenação do réu
B
São medidas que buscam assegurar a ordem pública e a aplicação da lei
C
Só podem ser aplicadas se o réu tiver histórico criminal
D
Apenas o juiz pode solicitar medidas cautelares sem a presença de um advogado
E
Elas devem ser aplicadas independentemente das provas existentes
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