Questão de Direito Processual Penal

Qual das alternativas está correta sobre as medidas cautelares no processo penal?

A

Elas são aplicadas exclusivamente após a condenação do réu

B

São medidas que buscam assegurar a ordem pública e a aplicação da lei

C

Só podem ser aplicadas se o réu tiver histórico criminal

D

Apenas o juiz pode solicitar medidas cautelares sem a presença de um advogado

E

Elas devem ser aplicadas independentemente das provas existentes

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