Questão de Cartografia
Os municípios brasileiros, face ao ordenamento constitucional e legal, no que se refere ao licenciamento ambiental,
A
Podem emitir licença ambiental, desde que o empreendimento seja de interesse apenas local e não afete o meio ambiente em nível regional ou nacional
B
Não podem emitir licença ambiental em hipótese nenhuma exceto se receberem, para tanto, delegação expressa do IBAMA
C
A primeira Licença a ser requerida é a de Instalação
D
Podem emitir licença ambiental, desde que o empreendimento se situe e abranja área de região metropolitana reconhecida por lei
E
Não podem emitir licença ambiental em hipótese nenhuma
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