Questão de Resistência dos Materiais
De acordo com a Lei Nº 13.094, qual a condição para prestarem Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros?
A
Como condição para prestarem Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, os veículos da frota das transportadoras devem estar devidamente registrados junto ao Contran.
B
Como condição para prestarem Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, os veículos da frota das transportadoras devem estar devidamente registrados junto ao Denatran.
C
Como condição para prestarem Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, os veículos da frota das transportadoras devem estar devidamente registrados junto ao Poder Concedente, nos termos da regulamentação da referida lei.
D
Os veículos que tiverem seus registros cancelados serão substituídos, caso haja necessidade de complementação do número estipulado para a frota dimensionada da transportadora.
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