Questão de Direito Tributário

O princípio da liberdade econômica no Direito Tributário implica que:

A

O Estado não pode interferir nas atividades econômicas

B

A tributação deve ser rígida e inflexível

C

O Estado deve criar tributos apenas para atividades empresariais

D

O contribuinte tem o direito de pagar tributos conforme sua conveniência

E

O tributo não pode ser oneroso para a atividade empresarial

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U

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