Questão de Direito Tributário
O princípio da liberdade econômica no Direito Tributário implica que:
A
O Estado não pode interferir nas atividades econômicas
B
A tributação deve ser rígida e inflexível
C
O Estado deve criar tributos apenas para atividades empresariais
D
O contribuinte tem o direito de pagar tributos conforme sua conveniência
E
O tributo não pode ser oneroso para a atividade empresarial
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