Questão de Saneamento Básico
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), são conteúdos mínimos que devem estar presentes nos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, EXCETO:
A
O diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas.
B
A periodicidade de sua revisão, observado o período máximo de 4 anos.
C
Os indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
D
Os mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda.
E
O sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como a forma de cobrança desses serviços.
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