Aprovado pela Câmara e Senado o Estatuto do Idoso foi sancionado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva assegura um desconto de, pelo menos, 50% nas atividades culturais, de lazer e esportivas, além da gratuidade nos transportes coletivos públicos para que faixa de idade?
Para pessoas acima de 50 anos que tenham trabalhado, o mínimo, por 25 anos com carteira assinada.
Para qualquer aposentado desde que comprove sua situação eleitoral.
Para pessoas acima de 60 anos em capitais federais e acima de 65 nas cidades do interior.
Para todos os aposentados e pensionistas acima de 60 anos em todo território nacional.
Para os maiores de 65 anos. A legislação local, municipal ou estadual, poderá dispor sobre gratuidade também para as pessoas de 60 a 65 anos;
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