Questão de Gestão Ambiental
Os conselhos municipais de meio ambiente são órgãos colegiados inseridos no poder executivo municipal e integrados por diferentes atores sociais. Eles têm como função principal:
A
o bem-estar humano e ambiental para a atual e as futuras gerações.
B
a criação de leis que visem à preservação do meio ambiente.
C
a aprovação de alterações ambientais no plano diretor, lei de uso e ocupação solo e código de obras.
D
a fiscalização de alterações ambientais do município.
E
o recebimento de denúncias sobre atentados ambientais apenas.
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