Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

A patente é uma das formas mais antigas de proteção da propriedade industrial. Na legislação brasileira, a patente de invenção e a patente de modelo de utilidade estão regulamentadas pela Lei 9.279/96 - Lei da Propriedade Industrial.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta os requisitos que devem ser atendidos para a concessão da patente de invenção, conforme a Lei da Propriedade Industrial vigente:

A
Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
B
Novidade, ato inventivo e aplicação industrial.
C
Novidade, atividade inventiva e suficiência descritiva.
D
Novidade, atividade inventiva e comprovação.

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