Você, que atua na defesa de Direitos Humanos, foi convidado(a) para participar de um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB. Um dos debatedores afirmou, com base na Declaração e Programa de Ação de Viena, que é importante compreender que Direitos Humanos são indivisíveis e devem ser considerados com igual ênfase. Outro debatedor retrucou essa afirmação.
No momento da sua fala, você deve esclarecer que, de acordo com a Declaração citada, os Direitos Humanos são
A
conceitos acadêmicos sempre em disputa e que a
Declaração e Programa de Ação de Viena não fala da
indivisibilidade ou da divisibilidade dos Direitos Humanos.
B
divididos em direitos em sentido forte e direitos em
sentido fraco, e que apenas os direitos civis e políticos são
direitos humanos em sentido forte.
C
divididos em direitos públicos e direitos privados, com
ênfase nos direitos públicos como parte do Direito Positivo
de cada país.
D
indivisíveis, interdependentes e interrelacionados, e a
comunidade internacional deve considerá-los em pé de
igualdade.
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