Questão de Direito Tributário
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre tratados e convenções internacionais na orbita tributária, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
I. Em matéria tributária, a lei mencionada no art. 98 do CTN é a lei complementar.
II. Os tratados normalmente equivalem a evitar a bitributação internacional.
III. Os tratados, após incorporação à legislação brasileira, poderão alterar matéria reservada à lei complementar.
IV. Um tratado poderá ser alterado por uma medida provisória.
A
V, V, V, F.
B
V, F, V, F.
C
V, V, F, V.
D
F, F, V, V.
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