Questão de Saúde Mental
De acordo com a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde (Resolução CNS nº 553/2017), a promoção e a proteção da saúde devem estar relacionadas com as condições sociais, culturais e econômicas das pessoas, incluídos aspectos como:
A
segurança alimentar e nutricional, e saneamento básico e ambiental
B
iniciativas de combate às endemias e doenças intransmissíveis, e combate a todas as formas de violência e discriminação
C
educação baseada nos princípios do Direito Médico
D
tratamento às doenças controladas conforme cada região do País
E
acesso aos meios de trabalho, energia elétrica, transporte público e assistência social
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