Questão de Direito Tributário
O exercício da competência residual, com a instituição de imposto diverso dos expressamente discriminados na Constituição, é permitido somente:
A
À União.
B
Ao Distrito Federal.
C
Ao Distrito Federal e à União.
D
À União, aos Estados-membros e ao Distrito Federal.
E
À União, aos Estados-membros, ao Distrito Federal e aos Municípios.
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