Recuperação de áreas que estão degradadas e proteção de áreas que sofrem com as ameaças de degradação.

Controle e zoneamento das atividades sem potencial poluidor.

Estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e ao manejo de recursos ambientais.

Potencializar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

Planejamento e fiscalização do desmatamento relativo aos recursos ambientais.